Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a JUKEBEAT, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize a Plataforma.

O uso continuado após mudanças nos Termos representa aceitação da versão atualizada.

2. Descrição do Serviço

A JUKEBEAT conecta streamers e espectadores por meio de pedidos de músicas em lives.

A Plataforma opera com pedidos de música por link do YouTube durante lives.

3. Cadastro e Conta

Para usar recursos de streamer, é necessário criar uma conta e manter suas credenciais em segurança.

• Ter idade mínima legal na sua jurisdição.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Ser responsável pelas atividades realizadas na conta.

4. Pedidos e Pagamentos

Existem três tipos de pedido: Gratuito, Prioridade e Super.

Pagamentos são processados via Pix pelo AbacatePay. A JUKEBEAT não armazena dados bancários dos espectadores.

• Pedidos pagos podem ter prioridade na fila.
• A execução do pedido depende da gestão da fila pelo streamer.
• Reembolsos podem ser avaliados em casos excepcionais.

5. Responsabilidades do Streamer

Ao usar a Plataforma como streamer, você deve gerenciar sua fila com responsabilidade e cumprir a legislação aplicável.

• Manter perfil atualizado.
• Não praticar atividades ilegais.
• Respeitar direitos autorais e direitos de terceiros.

6. Responsabilidades do Espectador

O espectador não deve enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou spam.

O pagamento de um pedido não garante automaticamente sua execução.

7. Conteúdo Proibido

É proibido discurso de ódio, ameaças, conteúdo sexual explícito, exposição de dados pessoais de terceiros sem consentimento e propaganda não autorizada.

A JUKEBEAT pode remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

8. Propriedade Intelectual

Elementos da Plataforma (marca, layout, código e textos) pertencem à JUKEBEAT ou seus licenciantes.

A responsabilidade sobre conteúdo musical reproduzido em live é do streamer.

9. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida “como está”, sem garantias de disponibilidade contínua.

A JUKEBEAT não se responsabiliza por interrupções temporárias, conteúdo de usuários ou falhas de terceiros.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão publicada na Plataforma passa a valer a partir da data de publicação.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, observadas as regras de defesa do consumidor.

12. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@jukebeat.com.